Força Nacional está à disposição do Rio, diz Lula

Mínimo de R$ 380 a partir de 1º de abril será fixado por MP

Condenado a 24 anos de reclusão autor de latrocínio em Camaquã

Decisão restabelece matrimônio e altera regime de bens de casal

STJ tranca ação penal contra Fernanda Somaggio, acusada de extorquir Marcos Valério

OAB vai apurar a conduta dos advogados

HC. Art. 241. Internet. Sala de bate papo. Sigilo das comunicações. Inviabilidade.

Recurso em Habeas Corpus

Não gostaria que houvesse reeleição, mas existe, diz Lula

Brasileiro pode ser condenado a 256 anos de prisão por pedofilia online, diz MPF

Presidente do STJ visita hoje Tribunal de Justiça do Amazonas

Novos direitos trabalhistas das mães: entenda o que muda na legislação

LIVE discute o novo olhar da legislação para a parentalidade.

Afastada responsabilidade de prefeitura de Holambra por agressões cometidas por vereador

Vítima será indenizada em R$ 10 mil.

Sua música tem milhões de views e não vejo dinheiro dos direitos autorais!!!

Por que será? O que fazer?

Diversidade e papel da mulher nos escritórios de advocacia são destaques no podcast com especialista do Cescon Barrieu

Maurício Teixeira dos Santos, sócio do escritório, é o convidado do terceiro episódio da série 'Homens da Nossa Época', da WILL - Women in Leadership in Latin America.

Justiça nega pedido de retratação e indenização de ativista social

Diante dos fatos expostos, o juiz considerou que faltam elementos mínimos que comprovem as alegações da autora. Por esse motivo, negou provimento ao pedido inicial.

Moro convoca entrevista coletiva e deve anunciar demissão do Ministério da Justiça

De acordo com pessoas ligadas ao ministro, ele foi pego de surpresa com a exoneração do diretor-geral da PF nesta sexta.

Tim é condenada por ofensas no call center e bloqueio indevido de linha

O consumidor será indenizado no valor de R$ 20 mil por danos morais

Trabalhador não consegue indenização ao tentar provar difamação

Trabalhador se passou por "empresa fantasma" para provar que a empresa o difamava

Advogada é presa ao tentar extorquir dinheiro de ganhador de loteria

Mulher pagou fiança de R$ 10 mil e foi liberada

Estudante será indenizada por advogada que perdeu prazo

Profissional deixou de recorrer administrativamente e aluna foi reprovada em exame da OAB